Projetos Estratégicos

Por meio de uma atuação integrada entre suas diferentes áreas, a PGE-ES desenvolve projetos voltados à inovação tecnológica, à capacitação de seus quadros, ao aperfeiçoamento da advocacia pública e à otimização da recuperação de créditos do Estado. Cada iniciativa é orientada por metas claras, indicadores de desempenho e compromisso com os resultados que impactam diretamente a sociedade capixaba.

Nesta seção, você encontrará informações detalhadas sobre os projetos em andamento, seus objetivos, etapas e resultados alcançados — evidenciando o compromisso da PGE-ES com a transparência, a excelência jurídica e o desenvolvimento institucional sustentável.

  • Atributo Valor
    Gestor do projeto Maira Campana Souto Gama
    Patrocinador Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga
    Área responsável CPRACES
    Indicador Número de demandas encaminhadas para soluções
    Objetivo Estratégico Prevenir e reduzir a litigiosidade.
    Perspectiva Resultados

    Resumo do Projeto

    Este projeto visa estabelecer critérios e diretrizes para a celebração de acordos em processos judiciais e administrativos para reduzir os riscos financeiros ao Estado e, ainda, possibilita a resolução consensual de demandas judiciais ou administrativas pelos Procuradores do Estado.

    Objetivo Principal

    Estabelecer critérios e diretrizes para a celebração de acordos em processos judiciais e administrativos reduzindo os riscos financeiros ao Estado.

    Produtos / Entregas

    • Planilha elaborada com base nas informações extraídas dos processos judiciais por meio do sistema PGE.Net.
    • Relatório contendo o diagnóstico em relação aos processos judiciais analisados
    • Parecer Conjunto da CPRACES e da setorial da PGE que responde pelo tema pesquisado com sugestão ao Procurador-Geral do Estado de fixação de diretrizes para celebração de acordos com base nos resultados alcançados na pesquisa.

    Fora do Escopo

    • Mudanças legislativas.
    • Alterações na estrutura organizacional da PGE-ES.

  • Atributo Valor
    Gestor do projeto Maira Campana Souto Gama
    Patrocinador Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga
    Área responsável SPGA
    Indicador Tempo de Resposta em consulta jurídicas
    Objetivo Estratégico Viabilizar a implementação de políticas públicas
    Perspectiva Resultados

    Resumo do Projeto

    O projeto PGE Ágil ataca um dos principais desafios para a eficiência da gestão pública estadual: o tempo de resposta para consultas jurídicas, que atualmente impacta a celeridade dos processos decisórios do Estado. O principal problema que o projeto resolve é a necessidade de fornecer orientação jurídica de alta qualidade em um ritmo compatível com as demandas de um governo moderno e dinâmico.

    Alinhado à dimensão estratégica de Resultados, o PGE Ágil é fundamental para a PGE neste momento por modernizar sua atuação e consolidar seu papel como parceira estratégica do Estado. A iniciativa se sustenta em três pilares: a padronização de pareceres para temas recorrentes, a otimização de fluxos internos para eliminar gargalos e a adoção de tecnologia, incluindo Inteligência Artificial, para automatizar a triagem e apoiar a elaboração de minutas.

    Ao final, o projeto entregará uma consultoria jurídica não apenas mais rápida, mas também mais uniforme e assertiva. O sucesso do PGE Ágil será medido pelo impacto direto na capacidade de resposta da Procuradoria, garantindo que a segurança jurídica impulsione, em vez de retardar, a entrega de resultados para a sociedade capixaba.

    Objetivo Principal

    Reduzir o tempo de resposta em consultas jurídicas por meio da padronização de pareceres e orientações jurídicas, na adoção de soluções tecnológicas, incluindo inteligência artificial e na melhoria dos fluxos internos.

    Produtos / Entregas

    • Banco de pareceres padronizados.
    • Sistema de triagem automatizada de consultas.
    • Implementação de IA para sugestão preliminar de pareceres.
    • Novos fluxos internos otimizados.
    • Relatórios de monitoramento dos indicadores.

    Fora do Escopo

    • Mudanças legislativas.
    • Alterações na estrutura organizacional da PGE-ES.

  • Atributo Valor
    Gestor do projeto Eliezer Lins Sant Anna
    Patrocinador Lívio Oliveira Ramalho
    Área responsável PFI 
    Indicador Taxa de recuperação da dívida ativa
    Objetivo Estratégico Aumentar a arrecadação da dívida ativa
    Perspectiva Resultados

    Resumo do Projeto

    O projeto Recupera+ visa maximizar a recuperação da dívida ativa e a efetividade das ações voltadas à recuperação de ativos, por meio do aprimoramento dos processos de gestão, monitoramento e cobrança. A iniciativa responde a uma necessidade estratégica da PGE de ampliar a arrecadação da dívida ativa, com uso de métodos mais eficientes e monitoramento contínuo dos resultados.


    A importância do projeto está na criação e implementação de estratégias que permitam maior eficiência na cobrança, no uso de indicadores para acompanhamento e na articulação com órgãos parceiros. Trata-se de uma ação com alto impacto para as finanças públicas e para a governança institucional da recuperação de ativos.

    Objetivo Principal

    Maximizar a recuperação da dívida ativa e a efetividade das ações de recuperação de ativos, aprimorando os processos de gestão, monitoramento e cobrança.

    Produtos / Entregas

    • Relatórios de diagnóstico sobre a situação da dívida ativa.
    • Estratégias aprimoradas de cobrança e recuperação de ativos.
    • Indicadores de desempenho para avaliação da recuperação da dívida ativa.
    • Relatórios periódicos de acompanhamento dos resultados.
    • Implementação de melhorias nos processos de gestão da dívida ativa.

    Fora do Escopo

    • Mecanismos de incremento da arrecadação Tributária.

  • Atributo Valor
    Gestor do projeto Aline Hardman Dantas
    Patrocinador Lívio Oliveira Ramalho
    Área responsável PCJ
    Indicador Valor economizado após sentença
    Objetivo Estratégico Reduzir o impacto financeiro das ações judiciais em desfavor do Estado
    Perspectiva Resultados

    Resumo do Projeto

    O projeto "Execução Ótima" tem como objetivo principal aprimorar a gestão e negociação de soluções na fase de execução, visando aumentar a economicidade para o Estado e reduzir o impacto financeiro das ações judiciais transitadas em julgado com condenação imposta à Fazenda Pública.

    Objetivo Principal

    Redução do impacto financeiro das ações judiciais transitadas em julgado com condenação imposta ao Estado através do aprimoramento de soluções na fase de execução.

    Produtos / Entregas

    • Relatório de análise financeira e impacto das economias geradas.
    • Divulgação dos valores economizados.
    • Aprimoramento na gestão e negociação de soluções na fase de execução.

    Fora do Escopo

           • Relatório de análise financeira e impacto das economias geradas.
           • Divulgação dos valores economizados.
           • Aprimoramento na gestão e negociação de soluções na fase de execução.

  • Atributo Valor
    Gestor do projeto Rafael Santos de Almeida
    Patrocinador Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga
    Área responsável CPRACES
    Indicador

    Percentual de execução do plano de disseminação de métodos para solução consensual de conflitos

    Percentual de Procuradores e servidores capacitados nos procedimentos de autocomposição 

    Objetivo Estratégico Aprimorar e disseminar métodos de solução consensual de conflitos.
    Perspectiva Processos Internos

    Resumo do Projeto

    O projeto ConciliaPGE visa desenvolver e implementar um plano institucional abrangente para fomentar e disseminar métodos de solução consensual de conflitos dentro da PGE. Este projeto é crucial para promover uma cultura de diálogo e resolução pacífica, alinhando-se aos objetivos de modernização da gestão pública. Ao fazer isso, busca-se otimizar processos, reduzir a litigiosidade e, consequentemente, aprimorar a eficiência e a economicidade das soluções para o Estado, contribuindo para a visão estratégica da PGE.

    Objetivo Principal

    Desenvolver e implementar um plano institucional para fomentar e disseminar métodos de solução consensual de conflitos.

    Produtos / Entregas

    • Relatório de diagnóstico do cenário atual.
    • Plano de estratégia de disseminação de métodos para solução consensual de conflitos validado.

    Fora do Escopo

    • Fora do Escopo.
    • Eventos de capacitação de certificação.
    • Relatórios de execução e avaliação do impacto do plano.

  • Atributo Valor
    Gestor do projeto Paulo Sérgio de Souza
    Patrocinador CIGE - Comitê de Gestão Estratégica e Inovação
    Área responsável UNIGE
    Indicador

    Índice de satisfação dos órgãos assessorados

    Índice de satisfação dos meios de atendimento ao público externo

    Índice de satisfação dos meios de atendimento aos órgãos assessorados

    Índice de satisfação dos servidores da PGE

    Objetivo Estratégico

    Viabilizar a implementação de políticas públicas

    Fortalecer a gestão da prestação dos serviços com qualidade, celeridade e interlocução com órgãos e entes da Administração Pública e publico externo

    Garantir a valorização profissional e o bem-estar físico, mental e social dos servidores e colaboradores da PGE

    Perspectiva Processos Internos

    Resumo do Projeto

    O Projeto Radar PGE tem como objetivo principal implementar um sistema de monitoramento contínuo da satisfação dos órgãos assessorados, do público externo e dos servidores da PGE. Este projeto visa resolver a lacuna na mensuração sistemática da satisfação, permitindo à PGE avaliar a qualidade de seus serviços e o ambiente de trabalho. É crucial para a PGE garantir a valorização do feedback dos seus públicos e colaboradores, promovendo melhorias contínuas e um ambiente institucional mais eficaz e satisfatório.

    Objetivo Principal

    Implementar um sistema de monitoramento contínuo da satisfação dos órgãos assessorados, do público externo e dos servidores da PGE, por meio da execução direta de pesquisas e análise de dados.

    Produtos / Entregas

    • Questionários estruturados para cada público-alvo (órgãos assessorados, público externo e público interno).
    • Relatórios analíticos com os índices de satisfação dos públicos.
    • Indicadores de evolução da satisfação institucional para monitoramento contínuo.

    Fora do Escopo

    • O projeto não abrangerá a implementação direta de todas as ações corretivas recomendadas, cabendo às áreas responsáveis a viabilização e execução das melhorias de grande escala que forem propostas.
    • O projeto não incluirá a gestão de crises de imagem decorrentes de eventuais resultados negativos das pesquisas, embora forneça os dados para tal.
  • Atributo Valor
    Gestor do projeto Lívio Oliveira Ramalho
    Patrocinador Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga
    Área responsável SPGJ
    Indicador

    Atuação estratégica em processos relevantes

    Objetivo Estratégico

    Fortalecer a gestão da prestação dos serviços com qualidade, celeridade e interlocução com órgãos e entes da Administração Pública e publico externo

    Perspectiva Processos Internos

    Resumo do Projeto

    O projeto objetiva a identificação e classificação de processos judiciais estratégicos acompanhados pela PGE, uma vez que tais processos circulam de maneira difusa nas setoriais, muitas vezes sem tratamento adequado e sem conhecimentos da gestão.


    O objetivo estruturar a forma de identificação e classificação, determinando quais são as açõesnecessárias para conferir ao processo estratégico tratamento adequado. O acompanhamento devido do processo estratégico evita surpresa em decisões judiciais impactantes e permite que a condução do processo pela PGE fomente uma solução que proteja o interesse público.

    Objetivo Principal

    Identificar e monitorar processos judiciais de alta relevância para a PGE, estruturando um sistema de acompanhamento das estratégias processuais adotadas, das decisões proferidas e dos resultados alcançados, de modo a fortalecer a gestão da atuação contenciosa com qualidade e celeridade, subsidiar a tomada de decisão estratégica e aprimorar a interlocução com o Poder Judiciário e demais entes envolvidos.

    Produtos / Entregas

    • Criação de metodologia para classificação de processos judiciais estratégicos, com a edição de ato normativo interno do qual constem os critérios que identificam os processos como estratégicos e as ações que devem ser adotadas pelos Procuradores vinculados a eles vinculados.
    • Implantação de Solução de Business Intelligence (SAJ Insights): Configuração, parametrização e homologação do módulo SAJ Insights (fornecido pela Softplan), em substituição ao desenvolvimento interno, para atuar como o sistema central de monitoramento e acompanhamento do acervo estratégico.
    • Painéis Gerenciais de Monitoramento (Dashboards): Disponibilização de painéis visuais interativos que consolidem indicadores de desempenho, volumetria e alertas de prazos/tarefas atrelados à atuação no contencioso estratégico, permitindo visão macro e microanalítica.
    • A partir da ferramenta informatizada serão acessados/extraídos permanentemente relatórios de acompanhamento da atuação nos processos estratégicos, especialmente pelo Procurador-Geral do Estado, Corregedoria-Geral (contribuindo para a atividade correcional), SPGJ e pelos Procuradores-Chefes, dos quais poderão ser formuladas recomendações para otimização da atuação em processos judiciais estratégicos.
    • Plano de comunicação interna para treinamento dos Procuradores e Servidores das áreas contenciosas na metodologia de classificação e na utilização da ferramenta.
    • Análise periódica pela SPGJ e/ou pela Chefia setorial quanto ao atendimento das açõespelos Procuradores vinculados que atuem em processos estratégicos.

    Fora do Escopo

    • Não haverá avocação automática de processos estratégicos a partir de sua identificação, sendo dos Procuradores vinculados a atribuição para seu acompanhamento de acordo com os critérios estabelecidos.
    • Não haverá, a princípio, alteração nos sistemas de gestão processual, a não ser para que haja indicativo na pasta processual de que aquele processo é estratégico.
    • O acompanhamento se concentrará nos processos judiciais classificados como estratégicos, não abrangendo a totalidade da carteira de processos judiciais.
    • O sistema não substituirá integralmente os sistemas de acompanhamento processual já utilizados (como PJe, eSAJ), mas buscará se integrar ou complementar para extrair informações estratégicas.
    • Não envolverá o monitoramento de demandas puramente administrativas ou consultivas.
    • Desenvolvimento de códigos ou softwares proprietário pela equipe interna de TI.

  • Atributo Valor
    Gestor do projeto Maira Campana Souto Gama
    Patrocinador Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga
    Área responsável SPGA
    Indicador

    Atuação estratégica em processos relevantes

    Objetivo Estratégico

    Fortalecer a gestão da prestação dos serviços com qualidade, celeridade e interlocução com órgãos e entes da Administração Pública e publico externo

    Perspectiva Processos Internos

    Resumo do Projeto

    O projeto objetiva a identificação e classificação de demandas consultivas (pareceres, notas técnicas, elaboração de modelos jurídicos, de atos normativos etc.) estratégicos, com alto grau de relevância para implementação de políticas públicas e de repercussão para Administração Pública. Atualmente os processos administrativos estratégicos são assim definidos a partir de solicitação do órgão, mas sem uma uniformidade de atuação e acompanhamento pelos
    procuradores.


    O objetivo é estruturar a forma de identificação e classificação, determinando quais são as ações necessárias para conferir ao processo estratégico tratamento adequado. O monitoramento e padronização das ações dos processos estratégicos trazem eficiência e qualificação à atuação da PGE, e fortalece a interlocução com outros órgãos e entidades da Administração Pública.

    Objetivo Principal

    Identificar e monitorar demandas consultivas (pareceres, notas técnicas, etc.) de alta relevância para a PGE, estruturando um sistema de acompanhamento das entregas e orientações estratégicas, de modo a fortalecer a qualidade, celeridade e uniformidade da consultoria jurídica prestada, além de aprimorar a interlocução com os órgãos e entes da Administração Pública para otimização dos resultados da atuação consultiva.

    Produtos / Entregas

    • Metodologia de classificação de demandas consultivas com a edição de ato normativo interno do qual constem os critérios que identificam os processos como estratégicos e as ações que devem ser adotadas pelos Procuradores vinculados a eles vinculados.
    • Implantação de Solução de Business Intelligence para atuar como o sistema central de monitoramento e acompanhamento do acervo estratégico.
    • Painéis Gerenciais de Monitoramento (Dashboards): Disponibilização de painéis visuais interativos que consolidem indicadores de desempenho, volumetria e alertas de prazos/tarefas atrelados à atuação no consultivo administrativo, permitindo visão macro e microanalítica.
    • A partir da ferramenta informatizada serão acessados/extraídos permanentemente relatórios de acompanhamento da atuação nos processos estratégicos, especialmente pel Procurador-Geral do Estado, Corregedoria-Geral (contribuindo para a atividade correcional), SPGA e pelos Procuradores-Chefes, dos quais poderão ser formuladas recomendações para otimização da atuação em processos judiciais estratégicos.
    • Análise periódica pela SPGA e/ou pela Chefia setorial quanto ao atendimento das ações pelos Procuradores vinculados que atuem em processos estratégicos.

    Fora do Escopo

    • Não haverá avocação automática de processos estratégicos a partir de sua identificação, sendo dos Procuradores vinculados a atribuição para seu acompanhamento de acordo com os critérios  estabelecidos.
    • Não haverá, a princípio, alteração nos sistemas de gestão processual, a não ser para que haja indicativo na pasta processual de que aquele processo é estratégico.
    • O acompanhamento se concentrará nas demandas consultivas classificadas como estratégicas, não abrangendo a totalidade de demandas existentes na setorial de consultoria administrativa.
    • O sistema não substituirá integralmente os sistemas de acompanhamento processual já utilizados (como PJe, eSAJ e e-Docs), mas buscará se integrar ou complementar para extrair informações estratégicas.
    • Não haverá desenvolvimento de códigos ou softwares proprietários pela equipe interna de TI.
  • Atributo Valor
    Gestor do projeto Luciana Merçon Vieira
    Patrocinador Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga
    Área responsável Corregedoria-Geral
    Indicador

    Atuação estratégica em processos relevantes

    Padronização de peças jurídicas e pareceres

    Objetivo Estratégico

    Fortalecer a gestão da prestação dos serviços com qualidade, celeridade e interlocução com órgãos e entes da Administração Pública e publico externo

    Perspectiva Processos Internos

    Resumo do Projeto

    O Projeto “Revisão do PMD” inclui a reestruturação do Programa de Metas de Desempenho (PMD) e a revisão integral das atuais metas para alinhá-las ao Planejamento Estratégico com início de vigência em janeiro de 2026.


    O principal problema que o Projeto busca resolver é a inadequação do modelo vigente, que, embora denominado como Programa de Metas de Desempenho (PMD) consiste majoritariamente em tarefas operacionais e ações de rotina, sem os atributos essenciais de uma meta no sentido técnico e desvinculadas de objetivos estratégicos institucionais.


    Todos os Procuradores do Estado estão vinculados ao PMD. Com a sua reestruturação busca-se fortalecer a articulação entre o desempenho individual e os objetivos institucionais de médio e longo prazo, garantindo que os esforços dos Procuradores estejam conectados a entregas de maior impacto e relevância, já delineadas no Planejamento Estratégico

    Objetivo Principal

    Alinhar as metas de desempenho ao Planejamento Estratégico e, com isso induzir o comportamento dos Procuradores do Estado para uma atuação individual estratégica, mapeando as metas mais ou menos aderentes, revisando-as continuamente, e posicionando o PMD como uma ferramenta de governança, engajamento e aprimoramento institucional.

    Produtos / Entregas

    • Estruturação e formalização de Núcleo de Trabalho com pontos focais de cada Procuradoria Setorial.
    • Diagnóstico do atual PMD.
    • Elaboração de novas metas alinhadas ao Planejamento Estratégico.
    • Homologação das novas metas pelo Procurador-Geral, Subprocuradores-Gerais e Chefes.
    • Plano de Comunicação e capacitação sobre o novo PMD.
    • Mecanismos de monitoramento e elaboração do plano de revisão contínua das metas.

    Fora do Escopo

    • Revisão de carga horária dos Procuradores do Estado.
    • Avaliação individual de desempenho para fins de progressão funcional ou promoções.
    • Alteração da forma de distribuição de processos ou tarefas entre Procuradores.
    • Revisão das competências das unidades da PGE.

  • Atributo Valor
    Gestor do projeto Maira Campana Souto Gama e Lívio Oliveira Ramalho
    Patrocinador Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga
    Área responsável SPGA
    Indicador

    Padronização de peças jurídicas e pareceres

    Objetivo Estratégico

    Fortalecer a gestão da prestação dos serviços com qualidade, celeridade e interlocução com órgãos e entes da Administração Pública e publico externo

    Perspectiva Processos Internos

    Resumo do Projeto

    O projeto objetiva uniformizar, otimizar e qualificar as manifestações jurídicas da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo - PGE-ES, por meio da padronização formal e material de peças jurídicas, pareceres e documentos oficiais. Atualmente há padronização formal somente de pareceres, mas que ainda necessita ser observada por todos os setores da PGE. Há também medidas individualizadas de padronização de conteúdo de peças jurídicas, que não observam um procedimento uniforme e vinculativo.


    O objetivo é institucionalizar as características formais das peças a serem produzidas pelos, a serem uniformemente observadas pelos procuradores. Também é escopo do projeto padronização de conteúdo nas hipóteses em que o tratamento jurídico é consolidado e aplicado de modo uniforme.


    Com a padronização formal e material dos atos praticados no âmbito da PGE-ES, o projeto busca conferir uma identidade institucional, otimizar a atuação dos procuradores, reduzir a incidência de erros e inconsistências, conferindo, assim, maior eficiência na atividade jurídica da PGE.

    Objetivo Principal

    Garantir a padronização formal e material de peças jurídicas, pareceres e documentos oficiais, conferir uma identidade institucional, otimizar a atuação dos procuradores, reduzir a incidência de erros e inconsistências, conferindo, assim, maior eficiência na atividade jurídica da PGE.

    Produtos / Entregas

    • Edição de ato normativo interno estabelecendo o modelo de padronização formal das peças jurídicas e do conteúdo que deve constar.
    • Aprovação e disponibilização de modelos padronizados de peças jurídicas, pareceres e documentos oficiais.
    • Plano de comunicação de divulgação do ato normativo e dos modelos.
    • Sistema de controle de uso dos modelos.
    • Relatórios de monitoramento e feedbacks sobre a utilização dos modelos.

    Fora do Escopo

    • A padronização será aplicada apenas às peças jurídicas, pareceres e documentos oficiais de competência da PGE, sem abranger modelos de documentos administrativos internos ou documentos de outros órgãos assessorados.
    • O projeto não substituirá a análise individual dos procuradores nos casos concretos, apenas oferecerá modelos para uniformizar a estrutura e formatação e padronização do conteúdo, cuja verificação de adequação ao caso concreto será de sua responsabilidade.

  • Atributo Valor
    Gestor do projeto Renato Heitor Santoro
    Patrocinador Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga
    Área responsável ASCOM
    Indicador

    Percentual de implementação do plano de comunicação da PGE

    Índice de engajamento em redes sociais

    Objetivo Estratégico

    Intensificar a comunicação e a imagem institucional

    Perspectiva Processos Internos

    Resumo do Projeto

    O projeto ComunicAÇÃO é um instrumento destinado a fortalecer os processos de comunicação social no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE).


    Com sua implementação, pretende-se ampliar a visibilidade da PGE na sociedade capixaba, bem como incrementar suas interações com os demais públicos de interesse, mostrando a importância da PGE para a implantação das políticas públicas que beneficiam a população.

    Objetivo Principal

    Desenvolver e implementar um Plano de Comunicação Institucional (PCI) para a PGE, estruturando e fortalecendo sua identidade e imagem junto aos públicos internos e externos.

    Produtos / Entregas

    • Plano de Comunicação Institucional (PCI) da PGE.
    • Pesquisa interna para coleta de sugestões que possam agregar às ações de comunicação.
    • Videocast (programa de entrevistas para canal da PGE no YouTube).
    • Canal de WhatsApp (público interno) para divulgação de atividades/notícias internas.
    • Grupo (WhatsApp) de procuradores (chefias) para definição de pautas a serem trabalhadas pela Ascom, com geração de relatórios bimestrais para controle (pautas.sugeridas) por setorial.
    • Padronização visual das redes sociais.
    • Plano de fortalecimento da presença digital, incluindo campanhas e conteúdos estratégicos para redes sociais.
    • Definição de Persona da PGE.
    • Campanhas de divulgação e sensibilização internas e externas.
    • Produção de material jornalístico (textos, fotos e vídeos) para os canais da PGE.
    • Relatórios de avaliação do impacto da nova estratégia de comunicação.

    Fora do Escopo

    • Contratar empresa especializada para elaboração do PCI e realização do diagnóstico da comunicação atual.
    • Atuar como órgão responsável por definir normas e diretrizes de comunicação administrativa.
    • Atuar na divulgação pessoal de procuradores e demais servidores da PGE.

  • Atributo Valor
    Gestor do projeto Rodrigo Francisco de Paula e Jasson Hibner Amaral
    Patrocinador Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga
    Área responsável CEI
    Indicador

    Índice de publicações científicas da PGE

    Objetivo Estratégico

    Intensificar a comunicação e a imagem institucional

    Perspectiva Processos Internos

    Resumo do Projeto

    O Projeto SaberES tem como objetivo principal fomentar a produção e visibilidade de publicações científicas e jurídicas pelos procuradores e servidores da PGE. Ele visa resolver a oportunidade de ampliar a representatividade da PGE no meio acadêmico e jurídico, consolidando o conhecimento produzido internamente. Sua importância para a PGE reside na valorização do corpo técnico, na disseminação do conhecimento jurídico especializado e no fortalecimento da imagem institucional, contribuindo para a visão de futuro da PGE.

    Objetivo Principal

    Fomentar a produção de publicações científicas pelos procuradores e servidores da PGE, de modo a ampliar a visibilidade no meio acadêmico e jurídico.

    Produtos / Entregas

    • Diretrizes para publicação científica da PGE.
    • Repositório digital para armazenamento e divulgação dos trabalhos.
    • Publicação de artigos em periódicos acadêmicos e jurídicos.
    • Relatórios periódicos sobre o impacto da produção científica.
    • Eventos acadêmicos e seminários para divulgação das pesquisas.

    Fora do Escopo

    • O projeto contemplará apenas publicações de natureza científica e técnica relacionadas à atuação da PGE/ES.
    • Não abrangerá publicações informativas, jornalísticas ou de caráter estritamente operacional.

  • Atributo Valor
    Gestor do projeto Eliza Martins Silva
    Patrocinador Kamila Dela Fuente Freire Bustamante
    Área responsável GARH
    Indicador

    Percentual de servidores afastados em razão de doenças laborais

    Objetivo Estratégico

    Garantir a valorização profissional e o bem-estar físico, mental e social dos servidores e colaboradores da PGE

    Perspectiva Pessoas

    Resumo do Projeto

    O projeto PGE Bem Viver, visa garantir a saúde ocupacional e o bem-estar dos servidores da PGE-ES por meio da implementação dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR). Visa a realização periódica de exames médicos e avaliação psicológica, conforme a legislação e normas regulamentadoras vigentes. É de suma importância para a PGE-ES garantir um ambiente de trabalho saudável e sustentável, contribuindo para a qualidade de vida dos servidores e melhorias na qualidade de vida nos aspectos físico, mental, emocional e social.

    Objetivo Principal

    Garantir a saúde ocupacional dos servidores da PGE/ES por meio da execução integral do Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR), incluindo a realização periódica de exames e a avaliação psicológica, visando prevenir doenças relacionadas ao trabalho e assegurar ambientes laborais confortáveis e seguros.

    Produtos / Entregas

    • Relatório técnico de diagnóstico preliminar (dados de afastamentos, riscos e funções).
    • PCMSO elaborado, aprovado e executado.
    • PGR elaborado, aprovado e executado (Inventário de Riscos + Plano de Ação).
    • Programa de ergonomia, integrado ao PGR.
    • Realização dos exames médicos periódicos.
    • Realização da avaliação psicológica (canal de apoio confidencial), integrada ao PCMSO.
    • Sistema de registro e controle de afastamentos, laudos e recomendações.
    • Painel/Relatório de indicadores de saúde ocupacional atualizado periodicamente.
    • Relatório anual do PCMSO e atualização anual do PGR.

    Fora do Escopo

    • O projeto não incluirá atendimentos clínicos individuais contínuos além dos exames e avaliações periódicas.
    • Atendimento psicológico contínuo ou terapêutico de longa duração.
    • Não cobrirá iniciativas voltadas para a saúde e bem-estar de familiares dos servidores, focando somente nos colaboradores da PGE.
    • O projeto não incluirá tratamentos médicos individuais ou terapias específicas que não sejam parte das iniciativas de saúde ocupacional.

  • Atributo Valor
    Gestor do projeto Eliza Martins Silva e Samira Mashruha Bortolini Kill
    Patrocinador Kamila Dela Fuente Freire Bustamante
    Área responsável GARH
    Indicador

    Percentual de implementação do plano de desenvolvimento individual

    Percentual de servidores com plano de desenvolvimento individual implementado

    Objetivo Estratégico

    Garantir a valorização profissional e o bem-estar físico, mental e social dos servidores e colaboradores da PGE

    Perspectiva Pessoas

    Resumo do Projeto

    Este projeto visa elaborar e implementar o Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) para todos os servidores da PGE-ES. O objetivo principal é promover a qualificação contínua e o crescimento profissional, garantindo a valorização e retenção dos talentos institucionais. Para isso, o projeto entregará um diagnóstico das necessidades de desenvolvimento (incluindo a definição de perfis e análise de competências com o apoio de consultoria externa), um modelo estruturado de PDI, capacitará gestores para acompanhamento, desenvolverá uma plataforma de gestão e produzirá relatórios de monitoramento e avaliação.

    Objetivo Principal

    Elaborar e implementar o Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) dos servidores da PGE-ES, promovendo a qualificação contínua e o crescimento profissional, garantindo a valorização e retenção dos talentos institucionais.

    Produtos / Entregas

    • Levantamento das necessidades de desenvolvimento dos servidores.
    • Modelo estruturado do PDI.
    • Capacitação de gestores para acompanhamento dos PDIs.
    • Plataforma/sistema de acompanhamento e gestão do programa.
    • Relatórios de monitoramento e avaliação da adesão e impacto do PDI.

    Fora do Escopo

    • O projeto não abrangerá o desenvolvimento de planos para servidores de outras organizações públicas.

  • Atributo Valor
    Gestor do projeto Maria de Lourdes Abdalla Goulart Starling
    Patrocinador Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga
    Área responsável Gerência Geral
    Indicador

    Percentual de implementação do Plano de Mobilidade e Acessibilidade

    Objetivo Estratégico

    Garantir a valorização profissional e o bem-estar físico, mental e social dos servidores e colaboradores da PGE

    Perspectiva Pessoas

    Resumo do Projeto

    O projeto “PGE + Acessível” tem por escopo a elaboração de um diagnóstico abrangente das condições físicas, tecnológicas e comunicacionais dos diversos setores da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES), com o propósito de identificar e classificar as barreiras de natureza arquitetônica, atitudinal, comunicacional e digital que comprometam a mobilidade, a acessibilidade e a efetiva participação de servidores, colaboradores e visitantes no cotidiano institucional.

    Objetivo Principal

    Elaborar e implementar um plano institucional de acessibilidade amplo e estruturado, com foco na identificação, análise e superação de barreiras físicas, comunicacionais, atitudinais e digitais presentes nas instalações e nos serviços oferecidos pela Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES). 

    Produtos / Entregas

    • Levantamento técnico minucioso dos espaços físicos, estruturas, equipamentos e sistemas institucionais que apresentem barreiras à mobilidade e acessibilidade de servidores, colaboradores e visitantes, com foco nas demandas de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
    • Diagnóstico aprofundado da acessibilidade comunicacional e digital, com análise das limitações existentes em canais de comunicação, materiais institucionais, plataformas tecnológicas e rotinas de atendimento, visando à identificação de pontos críticos e oportunidades de adequação.
    • Aplicação de questionários acessíveis aos servidores da PGE-ES, com linguagem clara e formatos compatíveis com recursos assistivos, a fim de captar percepções, vivências e sugestões relacionadas à acessibilidade no ambiente institucional.
    • Elaboração participativa de propostas de adequação, abrangendo soluções de natureza física, tecnológica e atitudinal, fundamentadas nos resultados obtidos a partir dos levantamentos técnicos e das contribuições dos servidores.
    • Execução escalonada das intervenções planejadas, com observância das diretrizes estabelecidas na ABNT NBR 9050, na Lei nº 13.146/2015 e demais normas correlatas, assegurando o cumprimento dos parâmetros técnicos de acessibilidade e usabilidade.
    • Monitoramento sistemático e avaliação das ações realizadas, por meio da produção de relatórios trimestrais padronizados, contendo registros fotográficos, descrição objetiva das etapas executadas, análise de resultados e apresentação de informações em linguagem acessível, conforme os princípios da comunicação inclusiva.

    Fora do Escopo

    • Modificações e/ou adaptações que exijam projetos estruturais de engenharia e aprovações de outros órgãos públicos, e que estejam além da capacidade financeira da PGE-ES.

  • Atributo Valor
    Gestor do projeto Vitor Santos Martins
    Patrocinador Kamila Dela Fuente Freire Bustamante
    Área responsável GIN
    Indicador

    Percentual de Implementação do Plano de Segurança da Informação

    Objetivo Estratégico

    Aprimorar a segurança e a infraestrutura tecnológica

    Perspectiva Inovação e Transformação Digital

    Resumo do Projeto

    Elaboração e implementação de um Plano de Segurança da Informação (PSI) robusto, que atenda à Política de Segurança da Informação da PGE-ES e às normas, e proteja os sistemas contra ameaças cibernéticas.

    Objetivo Principal

    Elaboração e implementação de um Plano de Segurança da Informação robusto, que atenda às normas regulatórias (ex: LGPD, ISO 27001) e proteja os sistemas contra ameaças cibernéticas.

    Produtos / Entregas

    • Relatório de diagnóstico de riscos e vulnerabilidades finalizado.
    • PSI PGE-ES aprovado.
    • Soluções de segurança implementadas.
    • Sistema de monitoramento funcional.
    • Treinamentos realizados.

    Fora do Escopo

    • Auditorias externas de segurança.
    • Atualizações de hardware e software não relacionadas ao plano.

  • Atributo Valor
    Gestor do projeto Vitor Santos Martins
    Patrocinador Kamila Dela Fuente Freire Bustamante
    Área responsável GIN
    Indicador

    Percentual de Implementação do Plano de Segurança da Informação

    Objetivo Estratégico

    Aprimorar a segurança e a infraestrutura tecnológica

    Perspectiva Inovação e Transformação Digital

    Resumo do Projeto

    Modernizar de forma abrangente a infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (TIC) da PGE, englobando redes, servidores, armazenamento e computação do usuário final. O projeto visa estabelecer uma plataforma tecnológica de alta performance, escalável, resiliente e segura, capaz de sustentar as operações críticas atuais e, fundamentalmente, servir como alicerce para a implementação bem-sucedida dos projetos do Plano de Inovação (INOVAPGE) e das políticas do Plano de Segurança (SEGPGE), garantindo que as metas estratégicas de transformação digital da instituição para 2033 sejam alcançadas.

    Objetivo Principal

    Modernizar de forma abrangente a infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (TIC) da PGE, englobando redes, servidores, armazenamento e computação do usuário final. O projeto visa estabelecer uma plataforma tecnológica de alta performance, escalável, resiliente e segura, capaz de sustentar as operações críticas atuais e, fundamentalmente, servir como alicerce para a implementação bem-sucedida dos projetos do Plano de Inovação (INOVAPGE) e das políticas do Plano de Segurança (SEGPGE), garantindo que as metas estratégicas de transformação digital da instituição para 2033 sejam alcançadas.

    Produtos / Entregas

    • Relatório de Diagnóstico da Infraestrutura e Mapeamento de Ativos finalizado: Documento detalhado com inventário, análise de obsolescência e gargalos.
    • Documento de Arquitetura de Referência e Roadmap de Modernização aprovado: Plano mestre para a nova infraestrutura e Termos de Referência para aquisições.
    • Infraestrutura de Rede Central (Core) e de Data Center modernizada e operacional: Novos equipamentos de rede e servidores instalados e em funcionamento.
    • Ambiente de Servidores e Armazenamento atualizado e migrado: Nova plataforma de virtualização e armazenamento com dados críticos migrados.
    • Parque de Estações de Trabalho 100% renovado: Todos os colaboradores com equipamentos modernos e padronizados.
    • Plano de Gestão do Ciclo de Vida de Ativos de TI implementado e funcional: Processo formal para garantir a perenidade do investimento.

    Fora do Escopo

    • Desenvolvimento de novos sistemas de negócio ou software de automação jurídica
    • Aquisição e implementação de ferramentas específicas de segurança da informação.

  • Atributo Valor
    Gestor do projeto Paulo Sérgio de Souza
    Patrocinador Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga
    Área responsável UNIGE
    Indicador

    Percentual de execução do Plano de Inovação

    Objetivo Estratégico

    Promover a inovação e adotar novas tecnologias para auxílio nas atividades institucionais

    Perspectiva Inovação e Transformação Digital

    Resumo do Projeto

    O projeto InovaPGE tem como objetivo principal promover a inovação tecnológica na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), buscando a otimização de atividades jurídicas e administrativas através da adoção de novas ferramentas e processos. Ele visa alinhar a PGE aos seus objetivos estratégicos, focando na implementação de soluções tecnológicas já existentes, e não no desenvolvimento de novas. O projeto passará por etapas de diagnóstico, priorização de iniciativas, implementação de pilotos, capacitação dos colaboradores e, por fim, a expansão das soluções para toda a instituição. A relevância do InovaPGE reside em seu potencial para aumentar a eficiência e aprimorar a prestação de serviços da PGE no cenário atual de transformação digital.

    Objetivo Principal

    Promover a inovação tecnológica na PGE, adotando novas ferramentas e processos para otimizar atividades jurídicas e administrativas, alinhando-se aos objetivos estratégicos da instituição.

    Produtos / Entregas

    • Relatório de Oportunidades de Inovação finalizado.
    • Plano de Inovação aprovado.
    • Projetos piloto validados.
    • 90% dos Colaboradores Capacitados.
    • Plano de Inovação totalmente implementado.

    Fora do Escopo

    • Desenvolvimento de novas tecnologias (o foco é na adoção e adaptação de soluções existentes).
    • Projetos sem alinhamento direto aos objetivos estratégicos da PGE (todas as iniciativas devem contribuir para a estratégia institucional).

  • Atributo Valor
    Gestor do projeto Paulo Sérgio de Souza
    Patrocinador Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga
    Área responsável UNIGE
    Indicador

    Percentual de implementação do plano de gestão orientada para resultados

    Objetivo Estratégico

    Promover a gestão da estratégia, fortalecendo a capacidade institucional e a cultura de desempenho

    Perspectiva Governança

    Resumo do Projeto

    Este projeto visa implantar um sistema eficaz de monitoramento estratégico na ProcuradoriaGeral do Estado (PGE-ES). O principal problema a ser resolvido é a necessidade de consolidar uma cultura de gestão orientada para resultados, através da capacitação da Unidade de Inovação e Gestão Estratégica (UNIGE) para a condução do monitoramento e dos líderes designados para o gerenciamento de seus projetos. Ele é importante para a PGE neste momento pois busca aprimorar a governança e a eficiência na execução de projetos estratégicos, garantindo que as iniciativas estejam alinhadas aos objetivos institucionais e sejam devidamente acompanhadas.

    Objetivo Principal

    Implantar um sistema eficaz de monitoramento estratégico na PGE-ES, capacitando a Unidade de Inovação e Gestão Estratégica (UNIGE) para sua condução e os líderes designados para o gerenciamento de seus projetos, integrando a metodologia da FDC com a certificação profissional do Google e da implementação da Série de Fóruns de Insights Estratégicos, visando consolidar uma cultura de gestão orientada para resultados

    Produtos / Entregas

    • Documento do Modelo de Monitoramento Estratégico da PGE-ES (adaptado da FDC, operacionalizado pela UNIGE).
    • Líderes de Projetos Estratégicos Capacitados em Gerenciamento de Projetos.
    • Templates e Dashboards de Monitoramento da UNIGE implementados.
    • Rotinas de Reuniões de Monitoramento (Tático e Estratégico) estabelecidas e em operação.
    • Manual Operacional Simplificado do Sistema de Monitoramento para UNIGE e Líderes.
    • Plano de Comunicação para Cultura de Resultados (executado).
    • Relatório consolidado de benchmarking com plano de ação para implementação de melhorias.
    • Relatório Final do Projeto de Implementação.
    • Reuniões mensais para discussão e insights no 2º semestre entre UNIGE e participantes no ciclo de expansão.

    Fora do Escopo

    • Elaboração do Planejamento Estratégico, Mapa Estratégico ou modelagem dos projetos temáticos (já concluídos).
    • Execução das atividades dos projetos estratégicos temáticos (o foco é no sistema de monitoramento e na capacitação para gerenciar esses projetos).
    • Desenvolvimento de grandes sistemas de TI a partir do zero para monitoramento (priorizar soluções ágeis e adaptação do modelo FDC).